REUNIÃO GT - 05.Out.2017 - AMBEP

PETROS E PREVIDÊNCIA

REGISTRO DE REUNIÃO

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GT-PETROSVAP

Reunião     Data: 05/10/17     Horário: Das 15:00 as 17:00     Local: AMBEP

Participantes: Celso, Clóvis, Emilio, Giam, Lairton, Lincoln, Resende, Virgílio

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GRUPO DE TRABALHO

ATIVIDADE / PAPEL	RESPONSÁVEL
Coordenador	Giam
Administrador	Emílio
Membro responsável por assuntos apresentados pela AMBEP	Virgílio
Membro responsável por assuntos apresentados pelo RH da Petrobras	Lairton
Membro responsável por assuntos apresentados pelos sindicatos	Lairton
Membro responsável por assuntos apresentados pela GDPAPE	Resende
Apoio	Paulo Sampaio, Lincoln e Smania

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PAUTA DA REUNIÃO

ATIVIDADES:

-  Deliberar sobre pontos para análise apresentados no dia 22/9/17

-  Analise e deliberação sobre propostas encaminhadas pelos participantes do grupo

-  BLOG do GT

-  Notícias da semana para análise

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1 - PONTOS PARA ANÁLISE

1.1  Buscar especialistas dos assuntos (Petros, Previdência Social, Previdência Privada, Analista Econômico e Jurídico) para esclarecimentos e subsidiar as análises e discussões do grupo

1.1.1  A ser analisado a cada situação

1.2  Definição de forma de custeio das despesas, quando houver (material de papelaria, café, postagem correio, etc)

1.2.1  Será consultado AMBEP possibilidade de custeio de eventuais despesas do grupo (Virgílio)

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2 - PROPOSTAS

Deliberação sobre as propostas abaixo:

a)  Participar do processo/ação movida pela AMBEP

Deliberação do GT-PETROSVAP : Em análise

b) Martinho: Sugiro separar a massa de participantes em grupos com características afins; tais como, repactuantes e não repactuantes e etc com objetivo de impetrar ações na justiça focadas em suas próprias características.  

Por exemplo, quem tem a cobertura do art 48 que responsabiliza a patrocinadora por quaisquer déficits, possui garantias diferentes dos que não contam com a cobertura desse artigo.

Dessa forma se formariam grupos mais homogêneos e as ações seriam mais objetivas.

O trabalho inicial é levantar características afins e identificar os diversos grupos individualizando-os. Após isso, cada participante se integra ao grupo mais adequado ao seu caso.

Deliberação do GT-PETROSVAP: - Este questionamento, por características de grupos, será encaminhada aos advogados que serão convidados para palestras

b)  Zamperline: Articulação com outros O.Os que devem estar com articulações iguais ou semelhantes e nos juntarmos numa grande atuação conjunta:

       Deliberação do GT-PETROSVAP:

                  - Necessidade de identificar outros movimentos existentes;

                  - Existência de grupo em Campinas (Replan), representantes Joca? e São Paulo representante Infurna;

                  - Virgilio e Lairton farão agenda com os outros movimento para conversar sobre o assunto

d) Nelson Monteiro: Estudar possibilidade do grupo formalizar um manifesto ou pedido para que GDPAPE e AMBEP se fortalecessem conjuntamente para a elaboração de uma ação mais fundamentada?

                  Deliberação do GT-PETROSVAP - Assunto será deliberado após conversa com advogados

e) Buscar esclarecimentos sobre: Dip do Sejur afirma em seu último parágrafo que os beneficiários da Petros, inscritos antes de 1992 não são solidários com as dívidas do plano, devendo a patrocinadora arcar com os custos;

                  Deliberação do GT-PETROSVAP - Assunto sendo pesquisado por Virgílio e Lairton

Sugestões recentes:

f) Enviar representantes do grupo em palestras ou assembleias realizadas sobre o assunto em outras localidades com custo bancado pelo grupo;

                  Deliberação do GT-PETROSVAP - De acordo

g) Nelson – Representação junto ao Ministério Público

                  Deliberação do GT-PETROSVAP - Assunto será discutido depois de conversas com advogados

h) Proposta de trazer o Derbly para uma conversa com o grande grupo

                  Deliberação do GT-PETROSVAP - De acordo

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3 – BLOG DO GT-PETROSVAP

Criado um BLOG DO GT-PETROVASP com objetivo de agilizar e facilitar a comunicação e os entendimentos dos assuntos relacionados ao equacionamento.

PETROSVAP.BLOGSPOT.COM.BR

Aprovado para divulgação. Orientação será enviado pelo Whatssap pelo Emílio

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4 – NOTÍCIAS DA SEMANA PARA ANÁLISE

                  Assuntos pendentes para próxima reunião:

1 – FUP garante na justiça R$ 11 bi para fundo de pensão Petros

2 – Comentário da Rádio CBN

3 – Arbitragem coletiva contra Petrobras pode chegar a R$ 20 bi

4 – Governo decreta intervenção na Postalis – fundo de pensão dos Correios

5 – Petros não fará desconto de contribuição assistencial

6 – STJ: Ação reduzir descontos Petros de 14,9% para 11% obteve acordão favorável do STJ em 9/8/16

7 – Petros: enquanto participantes e assistidos pagam a conta a Petrobras reforça seu caixa

8 – Notificação extrajudicial da GDPAPE para o CA da Petrobras

9 – Novo rombo da Funcef deflagra batalha na Justiça – SOS Petros

10 – Petros – reunião OAB 25/9 (enviada pelo Barretos)

11 – Prática de um genocídio – site discrepantes

12 – Anapar questiona Receita Federal sobre irrededutilidade de contribuições extraordinárias

13 – Juiz suspende contribuição de aposentado que trabalha – SOS PETROS

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5 – DELIBERAÇÕES DAS REUNIÕES:

a)  Entender em que estágio está o processo de equacionamento da Petros: Lairton fará pesquisa;

b)  Trazer advogados para fazer apresentação para grande grupo:

a.     Representante do Santoro: Virgílio

b.     Representante da Vergara e Derbly: Lairton e Giam

c.     Apresentação do Brandão: verificar com o sindicato: Lairton;

c)  Cada membro da reunião deverá preparar até 5 questões para debate e montagem de questionário com objetivo de fomentar debates com os advogados e enviar para Lairton consolidar, prazo: 10/10/17;

d)  Convidar escritório de advocacia indicado pelo Virgílio para conversar sobre o assunto: Virgílio fará agenda;

e)  Contatar com representantes do Conselho Fiscal da PETROS (Vania Lucia Chaves Ribeiro de Mattos) eleitos na última eleição para conversar sobre a Petros – Contato será feito pelo Giam.

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